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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 392
  • Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Viadutos a receber, em doação, os bens imóveis da Associação Recreativa e Cultural União Viadutense na forma que especifica.
    Espécie:Leis Publicação:03/01/2020 Sancionada em:03/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: Aprova planta do Bairro Esperança em Viadutos, para fins de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece a revisão Geral anual do Quadro do Magistério Municipal e da outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.  
    Espécie:Leis Publicação:04/03/2020 Sancionada em:04/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/03/2020 Sancionada em:04/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar vigência de contrato de cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústria, regularmente estabelecida e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/03/2020 Sancionada em:04/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 3.240/2018.
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:30/03/2020 Sancionada em:30/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.644/2010.
    Espécie:Leis Publicação:12/05/2020 Sancionada em:12/05/2020 Ver mais >
  • Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município de Viadutos para o ano de 2020, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:12/05/2020 Sancionada em:12/05/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos a APAE durante a situação de emergência pelo novo coronavírus COVID-19.
    Espécie:Leis Publicação:12/05/2020 Sancionada em:12/05/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.730, de 09 de maio de 2011.
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2020 Sancionada em:19/05/2020 Ver mais >