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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3087/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/03/2015 Sancionada em:03/03/2015 Ver mais >
  • Ato: 3083/2015
    Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2966/2013 QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3084/2015
    Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTES VISANDO INCENTIVO À AGRICULTURA.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3085/2015
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPO-FEIRA DE VIADUTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3082/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2015 Sancionada em:18/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3074/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3075/2015
    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3076/2015
    Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº3072/2015 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3077/2015
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3078/2015
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3079/2015
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3080/2015
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3081/2015
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3070/2015
    Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 4º e 5º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1587/98 QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3071/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRAÇÃO DE PROFESSORES.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3072/2015
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3073/2015
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3065/2015
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/01/2015 Sancionada em:07/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3066/2015
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/01/2015 Sancionada em:07/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3067/2015
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/01/2015 Sancionada em:07/01/2015 Ver mais >