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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3026/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3027/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3028/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de equipamento e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3021/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar encontro de contas com a Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3022/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3023/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3020/2014
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2014, valorização do comércio local e agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:06/05/2014 Sancionada em:06/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3018/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3019/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3016/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2730/2011, de 09 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3017/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3013/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:31/03/2014 Sancionada em:31/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3014/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao convênio firmado com a Associação dos Produtores de Bovino de Leite de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:31/03/2014 Sancionada em:31/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3015/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:31/03/2014 Sancionada em:31/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3012/2014
    Ementa: Altera Tabela V da Lei Municipal nº 1234/1993, Código Tributário Municipal.
    Espécie:Leis Publicação:18/03/2014 Sancionada em:18/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3009/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2014 Sancionada em:14/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3010/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2014 Sancionada em:14/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3011/2014
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GAURAMA/RS; CONCEDER AUXÍLIO NAS DESPESAS COM TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2014 Sancionada em:14/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3008/2014
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:06/03/2014 Sancionada em:06/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 3003/2014
    Ementa: Altera Lei Municipal nº2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2014 Sancionada em:18/02/2014 Ver mais >