Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação / Leis

Categorias

Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3044/2014
    Ementa: Regulamenta a utilização de brita produzida pelo Município.
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2014 Sancionada em:02/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3045/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2014 Sancionada em:02/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3046/2014
    Ementa: Autoriza pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais investidos no cargo de atendente de creche.
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2014 Sancionada em:02/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3042/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3043/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2130 de 16 de Dezembro de 2006.
    Espécie:Leis Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3041/2014
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
    Espécie:Leis Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3038/2014
    Ementa: Altera Lei Municipal nº2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/08/2014 Sancionada em:05/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3039/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústrias regularmente estabelecidas, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/08/2014 Sancionada em:05/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3040/2014
    Ementa: Autoriza o Município a proceder a transferência operacional, em regime de cessão de uso, de equipamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/08/2014 Sancionada em:05/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3037/2014
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DE FRAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS MÁQUINA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:22/07/2014 Sancionada em:22/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3032/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2730/2011, de 09 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3033/2014
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV e § 4º do Artigo 13 da Lei Municipal nº2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3034/2014
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2812/2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3035/2014
    Ementa: Institui tabela de valores para áreas rurais do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3036/2014
    Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3029/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/06/2014 Sancionada em:17/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3030/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/06/2014 Sancionada em:17/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3031/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/06/2014 Sancionada em:17/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3024/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2941/2013, de 03 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e Lei Municipal nº 2949/2013 de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3025/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >