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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3142/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Beneficente Lar da Criança de Erechim/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3143/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3144/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3145/2016
    Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE PROJETOS DESENVOLVIDOS DURANTE O ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3139/2016
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:08/03/2016 Sancionada em:08/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3140/2016
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:08/03/2016 Sancionada em:08/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3141/2016
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE DESPESAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:08/03/2016 Sancionada em:08/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3136/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3137/2016
    Ementa: ALTERA OS VALORES PREVISTOS NA LEI Nº 3018/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
    Espécie:Leis Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3138/2016
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XXII FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3133/2016
    Ementa: Altera Lei Municipal 2730/2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 3134/2016
    Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 3135/2016
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 3126/2016
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3127/2016
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3128/2016
    Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3129/2016
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3130/2016
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3131/2016
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3132/2016
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >