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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 716
  • Ementa:   Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.627/2010, de 09 de julho de 2010, conforme especifica.
    Espécie:Leis Publicação:19/10/2021 Sancionada em:19/10/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Antônio Baldissera” e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/10/2021 Sancionada em:19/10/2021 Ver mais >
  • Ementa:     NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Espécie:Decretos Publicação:13/10/2021 Sancionada em:13/10/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do professor na forma que especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do servidor público, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ementa: Institui no Município de Viadutos, normas para a modalidade de licitação denominada Registro de Preços e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação de via pública no Município de Viadutos, de “Rua Maria Munaro” e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação de espaço público urbano, no Município de Viadutos, de “Praça Vereador Segundo Aracildes Baratto” e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Viadutos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
    Espécie:Leis Publicação:21/09/2021 Sancionada em:21/09/2021 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:21/09/2021 Sancionada em:21/09/2021 Ver mais >
  • Ementa: Institui no Município de Viadutos, normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:14/09/2021 Sancionada em:14/09/2021 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta o processo seletivo público de credenciamento de estudantes para concessão de estágios nos termos da Lei Municipal nº 2.719/2011 e alterações.
    Espécie:Decretos Publicação:14/09/2021 Sancionada em:14/09/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Julgamento e Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, no Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2021 Sancionada em:09/09/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta a Lei Municipal nº 3.084/2015, fixa valores para o transporte de adubo das pocilgas e revoga o Decreto Executivo nº 058/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:08/09/2021 Sancionada em:08/09/2021 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta artigo 6° da Lei 3.395_2021_ Altera dispositivos do Decreto 146_03 de 16 de dezembro de 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:01/09/2021 Sancionada em:01/09/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2021 Sancionada em:31/08/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ementa: RESTABELECE CONTAGEM DE PRAZO E PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
    Espécie:Decretos Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >