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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3165/2016
    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE CANTEIROS E VEGETAÇÃO NA RUA ANGELO BRANCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2016 Sancionada em:29/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 3164/2016
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
    Espécie:Leis Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 3163/2016
    Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a realizar viagem a Argentina e Chile, em viagem técnica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/11/2016 Sancionada em:08/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 3161/2016
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV e §4º do Artigo 13 da Lei Municipal nº2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/10/2016 Sancionada em:04/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 3162/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/10/2016 Sancionada em:04/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 3160/2016
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.  
    Espécie:Leis Publicação:16/08/2016 Sancionada em:16/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3157/2016
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.  
    Espécie:Leis Publicação:11/08/2016 Sancionada em:11/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3158/2016
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.  
    Espécie:Leis Publicação:11/08/2016 Sancionada em:11/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3159/2016
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VIADUTOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.  
    Espécie:Leis Publicação:11/08/2016 Sancionada em:11/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3155/2016
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE OVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Leis Publicação:02/08/2016 Sancionada em:02/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3156/2016
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS E A EMPRESA TRACTEBEL.  
    Espécie:Leis Publicação:02/08/2016 Sancionada em:02/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3154/2016
    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstituiu o Regime Próprio de Previdência Social, no que concerne às regras de dependência, de pensão por morte e aposentadoria compulsória e dá outras providências.      
    Espécie:Leis Publicação:05/07/2016 Sancionada em:05/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 3153/2016
    Ementa: CRIA HOMENAGEM AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:23/06/2016 Sancionada em:23/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 3152/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/06/2016 Sancionada em:21/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 3151/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/05/2016 Sancionada em:23/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 3149/2016
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2016, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/05/2016 Sancionada em:03/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 3150/2016
    Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/05/2016 Sancionada em:03/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 3147/2016
    Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2016 Sancionada em:19/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 3148/2016
    Ementa: INCLUI INCISO IV AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2790/2011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2016 Sancionada em:19/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 3146/2016
    Ementa: Denomina as ruas do Loteamento Gran Bonatto Ltda, na cidade de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/04/2016 Sancionada em:05/04/2016 Ver mais >