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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 269
  • Ato: 096/2021
    Ementa:   Fixa os valores venais e tabela de valores para áreas rurais para o ano de 2022.
    Espécie:Decretos Publicação:31/12/2021 Sancionada em:31/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 097/2021
    Ementa:   Fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2022.
    Espécie:Decretos Publicação:31/12/2021 Sancionada em:31/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 092/2021
    Ementa: Estabelece procedimentos para compras e empenhos face o encerramento do exercício de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2021 Sancionada em:17/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 094/2021
    Ementa: Institui turno único nas Secretarias Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2021 Sancionada em:17/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 091/2021
    Ementa:   Determina procedimentos para regulamentação da documentação necessária para encaminhamentos de pedidos de Certidões de Zoneamento fora do Perímetro Urbano, multas e débitos ambientais e outros afins.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2021 Sancionada em:14/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 089/2021
    Ementa: Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:09/12/2021 Sancionada em:09/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 089/2021
    Ementa: Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:09/12/2021 Sancionada em:09/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 087/2021
    Ementa:   Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2021 Sancionada em:07/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 088/2021
    Ementa:   Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.414/2021, de 09 de junho de 2021, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2021 Sancionada em:07/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 085/2021
    Ementa:   Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:03/12/2021 Sancionada em:03/12/2021 Ver mais >
  • Ato: 083/2021
    Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/11/2021 Sancionada em:30/11/2021 Ver mais >
  • Ato: 084/2021
    Ementa: Convoca a III Conferência Municipal de Educação, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/11/2021 Sancionada em:30/11/2021 Ver mais >
  • Ato: 082/2021
    Ementa:   NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Espécie:Decretos Publicação:24/11/2021 Sancionada em:24/11/2021 Ver mais >
  • Ato: 078/2021
    Ementa:   DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:09/11/2021 Sancionada em:09/11/2021 Ver mais >
  • Ato: 077/2021
    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:03/11/2021 Sancionada em:03/11/2021 Ver mais >
  • Ato: 074/2021
    Ementa:     NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Espécie:Decretos Publicação:13/10/2021 Sancionada em:13/10/2021 Ver mais >
  • Ato: 068/2021
    Ementa:   Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do professor na forma que especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ato: 069/2021
    Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do servidor público, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ato: 070/2021
    Ementa: Institui no Município de Viadutos, normas para a modalidade de licitação denominada Registro de Preços e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:05/10/2021 Sancionada em:05/10/2021 Ver mais >
  • Ato: 066/2021
    Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:21/09/2021 Sancionada em:21/09/2021 Ver mais >