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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3004/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2014 Sancionada em:18/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 3005/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2941/2013, de 03 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e Lei Municipal nº 2949/2013 de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2014 Sancionada em:18/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 3006/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2014 Sancionada em:18/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 3007/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2014 Sancionada em:18/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 2998/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:29/01/2014 Sancionada em:29/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2999/2014
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:29/01/2014 Sancionada em:29/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 3000/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústrias regularmente estabelecidas, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:29/01/2014 Sancionada em:29/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 3001/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:29/01/2014 Sancionada em:29/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 3002/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:29/01/2014 Sancionada em:29/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2992/2014
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2993/2014
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2994/2014
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2995/2014
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2996/2014
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2997/2014
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2990/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade Hospital Nossa Senhora de Pompéia e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/01/2014 Sancionada em:02/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2991/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:02/01/2014 Sancionada em:02/01/2014 Ver mais >
  • Ato: 2808/2011
    Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município; institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2011 Sancionada em:21/12/2011 Ver mais >
  • Ato: 12527/2011
    Ementa: LAI - Lei de Acesso a Informacao (Lei Federal). Regula o acesso a informacoes previsto no inciso XXXIII do artigo 5...
    Espécie:Leis Publicação:18/11/2011 Sancionada em:18/11/2011 Ver mais >
  • Ato: 2.791/2011
    Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de VIADUTOS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/11/2011 Sancionada em:16/11/2011 Ver mais >