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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3068/2015
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/01/2015 Sancionada em:07/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3069/2015
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:07/01/2015 Sancionada em:07/01/2015 Ver mais >
  • Ato: 3064/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE MORADIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2014 Sancionada em:30/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 3060/2014
    Ementa: CORRIGE E FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 3061/2014
    Ementa: Autoriza a realização de obras de pavimentação, drenagem e passeio no exercício de 2015, em ruas do Município de Viadutos, a cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 3062/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústrias regularmente estabelecidas, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 3063/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 3059/2014
    Ementa: Modifica o Anexo II e Acresce o Anexo III à Lei Municipal nº 2790/2011, que Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2014 Sancionada em:02/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 3058/2014
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
    Espécie:Leis Publicação:18/11/2014 Sancionada em:18/11/2014 Ver mais >
  • Ato: 3057/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2014 Sancionada em:04/11/2014 Ver mais >
  • Ato: 3053/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2941/2013, de 03 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, Lei Municipal nº 2949/2013 de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e Lei Municipal nº 3041/2014 de 19 de agosto de 2014, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/10/2014 Sancionada em:21/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3054/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/10/2014 Sancionada em:21/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3055/2014
    Ementa: ACRESCE INCISO NA LEI MUNICIPAL Nº 3044/2014.
    Espécie:Leis Publicação:21/10/2014 Sancionada em:21/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3056/2014
    Ementa: Autoriza a Poder Executivo a realizar a Doação de Veículos e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:21/10/2014 Sancionada em:21/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3050/2014
    Ementa: Fixa piso aos Agentes Comunitários de Saúde a ao Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2014 Sancionada em:07/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3051/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PARTICIPAR NA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2014 Sancionada em:07/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3052/2014
    Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3018/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2014 Sancionada em:07/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3047/2014
    Ementa: Autoriza o Município, a ratificar Termo de Adesão do programa Passe Livre Estudantil com o Estado do Rio Grande do Sul e repassar diretamente aos alunos, e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:16/09/2014 Sancionada em:16/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3048/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:16/09/2014 Sancionada em:16/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3049/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCERIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPO-FEIRA DE VIADUTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:16/09/2014 Sancionada em:16/09/2014 Ver mais >