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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 719
  • Ementa:   Denomina oficialmente o Estádio Municipal de Viadutos, como ‘‘Estádio Municipal Albino Cadore’’ e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Municipais - Lei Complementar 001/91.  
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Adota decreto estadual nº 55.789 de 13/03/2021, quê estabelece o distanciamento social para o combate ao COVID 19, e estabelece o funcionamento das atividades econômicas no Estado do Rio Grande do Sul.  
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2021 Sancionada em:15/03/2021 Ver mais >
  • Ato: 16/2021
    Ementa:   Adota decreto estadual nº 55.789 de 13/03/2021, quê estabelece o distanciamento social para o combate ao COVID 19, e estabelece o funcionamento das atividades econômicas no Estado do Rio Grande do Sul.  
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2021 Sancionada em:15/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual nº 55.782, de 5 de março de 2021, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado.  
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2021 Sancionada em:06/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Aplica no Município as medidas sanitárias segmentadas de que trata correspondente à Bandeira Preta.
    Espécie:Decretos Publicação:05/03/2021 Sancionada em:05/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:02/03/2021 Sancionada em:02/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:02/03/2021 Sancionada em:02/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:27/02/2021 Sancionada em:27/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: Decreto 012/2021: Aplica no município de Viadutos as medidas sanitárias segmentadas de que trata correspondente a Bandeira Preta.
    Espécie:Decretos Publicação:26/02/2021 Sancionada em:26/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: Decreto nº 011/2021 de 23 de fevereiro de 2021: Adota parcialmente as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Viadutos, nos termos que.
    Espécie:Decretos Publicação:24/02/2021 Sancionada em:23/02/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2021 Sancionada em:18/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:08/02/2021 Sancionada em:08/02/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece protocolo de proteção aos servidores que apresentem condições clínicas de risco ao COVID 19.  
    Espécie:Decretos Publicação:04/02/2021 Sancionada em:04/02/2021 Ver mais >
  • Ementa: Revoga dispositivo e altera redação do Decreto Executivo nº 119/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:02/02/2021 Sancionada em:02/02/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Prorroga vigência do Decreto Executivo nº 094/2020, que Institui turno único nas Secretarias Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:22/01/2021 Sancionada em:22/01/2021 Ver mais >
  • Ementa: Prorroga vigência decreto nº 002/2021.
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2021 Sancionada em:18/01/2021 Ver mais >
  • Ementa: Revoga Decreto Executivo nº 049/2017 e dispositivos do Decreto Executivo nº 146/2003.
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2021 Sancionada em:18/01/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.130, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece as normais gerais para a sua aplicação, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:12/01/2021 Sancionada em:12/01/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo, a custear transporte na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:12/01/2021 Sancionada em:12/01/2021 Ver mais >