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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 068/2020
    Ementa: Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 061/2020
    Espécie:Decretos Publicação:22/09/2020 Sancionada em:22/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 066/2020
    Ementa:     Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:17/09/2020 Sancionada em:17/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 067/2020
    Ementa: Cria o Grupo de Trabalho e Comissão de avaliação de projetos no âmbito do município de Viadutos, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
    Espécie:Decretos Publicação:17/09/2020 Sancionada em:17/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 064/2020
    Ementa: Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 061/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:14/09/2020 Sancionada em:14/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.370/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2020 Sancionada em:09/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 063/2020
    Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/09/2020 Sancionada em:09/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.371/2020
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2020 Sancionada em:09/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 061/2020
    Ementa: Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual nº 55.435/20 e Decreto Executivo nº 060/2020, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:08/09/2020 Sancionada em:08/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 060/2020
    Ementa: Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo coronavírus, e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:03/09/2020 Sancionada em:03/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 059/2020
    Ementa: Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, de 19 de março de 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:02/09/2020 Sancionada em:02/09/2020 Ver mais >
  • Ato: 058/2020
    Ementa:   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:25/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.369/2020
    Ementa: Dispoe sobre diretrizes orçamentaris exercicio 2021
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2020 Sancionada em:20/08/2020 Ver mais >
  • Ato: 056/2020
    Ementa: Estabelece medidas de combate ao coronavírus e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:18/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ato: 053/2020
    Ementa: Estabelece medidas de combate ao coronavirus e da outras providencias.
    Espécie:Decretos Publicação:11/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.368/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis do patrimônio do Município que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.367/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:31/07/2020 Sancionada em:31/07/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.366/2020
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que Reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:28/07/2020 Sancionada em:28/07/2020 Ver mais >
  • Ato: 048/2020
    Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:28/07/2020 Sancionada em:28/07/2020 Ver mais >
  • Ato: 049/2020
    Ementa: Estabelece normas no âmbito municipal para a prevenção e o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
    Espécie:Decretos Publicação:28/07/2020 Sancionada em:28/07/2020 Ver mais >
  • Ato: 050/2020
    Ementa: Estabelece normas no âmbito municipal para a prevenção e o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
    Espécie:Decretos Publicação:28/07/2020 Sancionada em:28/07/2020 Ver mais >