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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 719
  • Ementa:   Autoriza os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias a atuarem nas atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde estipuladas no Plano de Ação de Fiscalização, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo ovo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Viadutos/RS.
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2021 Sancionada em:19/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:13/04/2021 Sancionada em:13/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:13/04/2021 Sancionada em:13/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:13/04/2021 Sancionada em:13/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual nº 55.837/2021.
    Espécie:Decretos Publicação:13/04/2021 Sancionada em:13/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 122/2020, que fixa os valores venais e tabela de valores para áreas rurais para o ano de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:13/04/2021 Sancionada em:13/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, de 19 de março de 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:09/04/2021 Sancionada em:09/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Fixa o prazo de validade da certidão negativa de débitos, fixa o prazo de validade da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos, expedidas pela Secretaria Municipal de Finanças. Fixa o prazo de validade das certidões de débitos ambientais e da certidão de zoneamento, expedidas pela Secretaria Municipal da Agricultura.
    Espécie:Decretos Publicação:06/04/2021 Sancionada em:06/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:06/04/2021 Sancionada em:06/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza cedência de servidor público estável, na forma que especifica.
    Espécie:Leis Publicação:06/04/2021 Sancionada em:06/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual nº 55.819/2021, alterado pelo decreto Estadual nº 55820 de 04/04/2021.
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2021 Sancionada em:05/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Aprova PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2021 Sancionada em:29/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Viadutos.  
    Espécie:Decretos Publicação:22/03/2021 Sancionada em:22/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.240/2018, de 06 de março de 2018 e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2021, fixa prazo para seu pagamento e das taxas de serviços urbanos, da Taxa de Fiscalização e Vistoria, ISSQN Fixo e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina oficialmente rua pública, neste Município, como “Hilário Carlos Nichelle”, conforme especifica.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina o Loteamento e Ruas da Área Industrial e Prestação de Serviços de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2021 Sancionada em:16/03/2021 Ver mais >