Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.

Ementa:   Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Ementa:   Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Ementa:   Suspende as aulas presenciais no Município de Viadutos.

Ementa:   Diante do Decreto Estadual n.º Nº 55.868, de 7 de maio de 2021 é estabelecida a Bandeira Vermelha, e dá outras providências.

Ementa:   Altera a Lei Municipal nº 2.747 de 21 de junho de 2011.

Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar vigência de contrato por tempo determinado e dá outras providências.  

Ementa:   Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856/2021 que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul E ADOTA INTEGRALMENTE A BANDEIRA DE COR VERMELHA PARA O PERÍODO DAS 00HS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ATÉ 24HS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

Ementa:   Autoriza os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias a atuarem nas atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde estipuladas no Plano de Ação de Fiscalização, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo ovo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Viadutos/RS.