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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 061/2021
    Ementa: Regulamenta artigo 6° da Lei 3.395_2021_ Altera dispositivos do Decreto 146_03 de 16 de dezembro de 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:01/09/2021 Sancionada em:01/09/2021 Ver mais >
  • Ato: 060/2021
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2021 Sancionada em:31/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.427/2021
    Ementa:   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.428/2021
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.429/2021
    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 057/2021
    Ementa: RESTABELECE CONTAGEM DE PRAZO E PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
    Espécie:Decretos Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.425/2021
    Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, PARECELAMENTO DE SOLO E/OU PROCESSOS RELACIONADOS EM ÁREA ESPECIFICADA.
    Espécie:Leis Publicação:10/08/2021 Sancionada em:10/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.426/2021
    Ementa:   Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que Reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:10/08/2021 Sancionada em:10/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.424/2021
    Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na cessão de estagiário para exercer funções junto ao Cartório Judicial do Foro da Comarca de Gaurama/RS.
    Espécie:Leis Publicação:03/08/2021 Sancionada em:03/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 054/2021
    Ementa: Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, de 19 de março de 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:28/07/2021 Sancionada em:28/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 053/2021
    Ementa: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Viadutos.
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2021 Sancionada em:21/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.423/2021
    Ementa:   Autoriza o repasse de valores à Associação de Amigos da Estação Ferroviária de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:20/07/2021 Sancionada em:20/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 052/2021
    Ementa:   Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/07/2021 Sancionada em:20/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.422/2021
    Ementa:   AUTORIZA O PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM AOS PACIENTES DE VIADUTOS QUE SE TRATAM EM PORTO ALEGRE.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2021 Sancionada em:07/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.419/2021
    Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Viadutos – PMEF para o ano de 2021.
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2021 Sancionada em:30/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.420/2021
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2021 Sancionada em:30/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.421/2021
    Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2021 Sancionada em:30/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 049/2021
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046/2021, que institui medidas sanitárias estraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronarvírus (covid-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2021 Sancionada em:30/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 3.418/2021
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação, de bens do patrimônio do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/06/2021 Sancionada em:22/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 047/2021
    Ementa:   Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 046/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/06/2021 Sancionada em:16/06/2021 Ver mais >