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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 719
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 3.219/2017, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ementa: Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:02/06/2021 Sancionada em:02/06/2021 Ver mais >
  • Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 041/2021.
    Espécie:Decretos Publicação:26/05/2021 Sancionada em:26/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:18/05/2021 Sancionada em:18/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Adota no Município de Viadutos o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, bem como seu anexo único e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2021 Sancionada em:17/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Suspende as aulas presenciais no Município de Viadutos.
    Espécie:Decretos Publicação:14/05/2021 Sancionada em:14/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto nº 033/2021 de 30 de abril de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:14/05/2021 Sancionada em:14/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Diante do Decreto Estadual n.º Nº 55.868, de 7 de maio de 2021 é estabelecida a Bandeira Vermelha, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:11/05/2021 Sancionada em:11/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2021 Sancionada em:04/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei Municipal nº 2.747 de 21 de junho de 2011.
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2021 Sancionada em:04/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Revoga a Lei Municipal nº 2.999/2014, de 29 de janeiro de 2014 e Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2021 Sancionada em:04/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar vigência de contrato por tempo determinado e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2021 Sancionada em:04/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2021 Sancionada em:04/05/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/04/2021 Sancionada em:30/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta as atividades públicas não essenciais na Administração Municipal e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/04/2021 Sancionada em:30/04/2021 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856/2021 que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul E ADOTA INTEGRALMENTE A BANDEIRA DE COR VERMELHA PARA O PERÍODO DAS 00HS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ATÉ 24HS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021
    Espécie:Decretos Publicação:28/04/2021 Sancionada em:28/04/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera redação do anexo único do Decreto nº 019/2021 que Aprova PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2021 Sancionada em:19/04/2021 Ver mais >