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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 166
  • Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/06/2018 Sancionada em:21/06/2018 Ver mais >
  • Ementa: Institui turno único de expediente nas Escolas Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2018 Sancionada em:04/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre extinção de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
    Espécie:Decretos Publicação:13/07/2018 Sancionada em:10/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/08/2018 Sancionada em:06/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 033/2018, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:09/08/2018 Sancionada em:09/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a transferência de lotação de patrimônio de propriedade do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.195 de 21 de março de 2007, que reinstitui o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Viadutos.
    Espécie:Decretos Publicação:03/09/2018 Sancionada em:03/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia membros em substituição do Forum Municipal de Educação.
    Espécie:Decretos Publicação:18/09/2018 Sancionada em:18/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Revoga Decreto Executivo nº 063/2017
    Espécie:Decretos Publicação:18/10/2018 Sancionada em:18/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:05/11/2018 Sancionada em:05/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO PASSÍVEL DE ALIENAÇÃO.
    Espécie:Decretos Publicação:21/11/2018 Sancionada em:21/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Convoca a I Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:22/11/2018 Sancionada em:22/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/12/2018 Sancionada em:06/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera dispositivo do Decreto 053/2018, de 06 de dezembro de 2018, que institui turno único na Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:10/12/2018 Sancionada em:10/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta o artigo 25 da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2018 Sancionada em:12/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2018 Sancionada em:12/12/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia Membros, em substituição, para representarem os Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno, revoga Decreto Executivo nº 033/2014 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2018 Sancionada em:12/12/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
    Espécie:Decretos Publicação:21/12/2018 Sancionada em:21/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia Comissão Geral Coordenadora da XXV Festa Nacional do Boi Recheado e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:21/12/2018 Sancionada em:21/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera dispositivos do Decreto 146/03 de 16 de dezembro de 2003, que regulamenta normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas pelo exercício do poder e polícia administrativa, da Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.950/03, de 04 de novembro de 2003, prorroga a vigência dos Alvarás e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:28/12/2018 Sancionada em:28/12/2018 Ver mais >