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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 269
  • Ato: 072/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2017 Sancionada em:11/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 071/2017
    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2017 Sancionada em:31/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 070/2017
    Ementa: Altera redação de dispositivo do Decreto Executivo nº 050/2017, que Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal n° 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 alterada pela Lei Municipal nº 3.190/2017, de 16 de maio de 2017.
    Espécie:Decretos Publicação:14/08/2017 Sancionada em:14/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 068/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:10/08/2017 Sancionada em:10/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 067/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 066/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 063/2017
    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Revoga Decreto Executivo nº 050/2016.    
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 065/2017
    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 064/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 062/2017
    Ementa: Nomeia membros em substituição Fórum Municipal de Educação.
    Espécie:Decretos Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 061/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 060/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/07/2017 Sancionada em:03/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 058/2017
    Ementa: “Adota as Notas elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação relativo ao Plano Municipal de Educação.”    
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2017 Sancionada em:23/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 057/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 055/2017
    Ementa: Reajusta o valor das tarifas de táxi e dá outras providências.    
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 054/2017
    Ementa: NOMEIA COMISSÃO GERAL COORDENADORA DA XXIV FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E VIII EXPOFEIRA DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS/RS, E REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 056/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 053/2017
    Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS, conforme – COBRADE- 1.2.2.0.0 conforme IN/MI 02/2016. 
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 052/2017
    Ementa: Dispõe sobre a suspensão do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, em caráter excepcional, do Município de Viadutos/RS e dá outras providências”.
    Espécie:Decretos Publicação:08/06/2017 Sancionada em:08/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 051/2017
    Ementa: Nomeia Comissão Geral Coordenadora da XXIV Festa Nacional do Boi Recheado e VIII Expofeira do Município de Viadutos/RS.
    Espécie:Decretos Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >