Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Revoga Decreto Executivo nº 063/2017
Espécie:DecretosPublicação:18/10/2018Sancionada em:18/10/2018Ver mais >
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.195 de 21 de março de 2007, que reinstitui o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Viadutos.
Espécie:DecretosPublicação:03/09/2018Sancionada em:03/09/2018Ver mais >
Ementa: Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 033/2018, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Espécie:DecretosPublicação:09/08/2018Sancionada em:09/08/2018Ver mais >
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Espécie:DecretosPublicação:06/08/2018Sancionada em:06/08/2018Ver mais >
Ementa: Fixa horário de expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2018
Espécie:DecretosPublicação:20/06/2018Sancionada em:15/06/2018Ver mais >
Ementa: Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Viadutos, e dá outras providências
Espécie:DecretosPublicação:29/05/2018Sancionada em:29/05/2018Ver mais >
Ementa: Altera Tabela de valores para Serviços de Licenciamento Ambiental do Decreto Executivo nº 091/2017 que fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2018.
Espécie:DecretosPublicação:06/03/2018Sancionada em:06/03/2018Ver mais >