Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação

Categorias

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3.197/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.198/2017
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.199/2017
    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE VEGETAÇÃO EM PARTE DA RUA LUIZ ALEGRETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 057/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 055/2017
    Ementa: Reajusta o valor das tarifas de táxi e dá outras providências.    
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 054/2017
    Ementa: NOMEIA COMISSÃO GERAL COORDENADORA DA XXIV FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E VIII EXPOFEIRA DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS/RS, E REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 056/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.195/2017
    Ementa: Acresce parágrafos ao Artigo 75 da Lei Municipal nº 2789/2011, de 16 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 053/2017
    Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS, conforme – COBRADE- 1.2.2.0.0 conforme IN/MI 02/2016. 
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 052/2017
    Ementa: Dispõe sobre a suspensão do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, em caráter excepcional, do Município de Viadutos/RS e dá outras providências”.
    Espécie:Decretos Publicação:08/06/2017 Sancionada em:08/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 051/2017
    Ementa: Nomeia Comissão Geral Coordenadora da XXIV Festa Nacional do Boi Recheado e VIII Expofeira do Município de Viadutos/RS.
    Espécie:Decretos Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 050/2017
    Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal n° 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 alterada pela Lei Municipal nº 3.190/2017, de 16 de maio de 2017
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 049/2017
    Ementa: Instituí a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF nos termos da Lei Municipal nº1234, de 20 de dezembro de 1993 e suas posteriores alterações.
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 048/2017
    Ementa: “Dispõe sobre a suspensão do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, em caráter excepcional, do Município de Viadutos/RS e dá outras providências”.
    Espécie:Decretos Publicação:31/05/2017 Sancionada em:31/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 047/2017
    Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE PARIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:19/05/2017 Sancionada em:19/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 046/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2017 Sancionada em:18/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.189/2017
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.190/2017
    Ementa: Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 e isenta a cobrança de certidão negativa e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.191/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.192/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >