Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação

Categorias

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3153/2016
    Ementa: CRIA HOMENAGEM AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:23/06/2016 Sancionada em:23/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 3152/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/06/2016 Sancionada em:21/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 3151/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/05/2016 Sancionada em:23/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 3149/2016
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2016, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/05/2016 Sancionada em:03/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 3150/2016
    Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/05/2016 Sancionada em:03/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 3147/2016
    Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2016 Sancionada em:19/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 3148/2016
    Ementa: INCLUI INCISO IV AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2790/2011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2016 Sancionada em:19/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 3146/2016
    Ementa: Denomina as ruas do Loteamento Gran Bonatto Ltda, na cidade de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/04/2016 Sancionada em:05/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 3142/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Beneficente Lar da Criança de Erechim/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3143/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3144/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3145/2016
    Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE PROJETOS DESENVOLVIDOS DURANTE O ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3139/2016
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:08/03/2016 Sancionada em:08/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3140/2016
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:08/03/2016 Sancionada em:08/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3141/2016
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE DESPESAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:08/03/2016 Sancionada em:08/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3136/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3137/2016
    Ementa: ALTERA OS VALORES PREVISTOS NA LEI Nº 3018/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
    Espécie:Leis Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3138/2016
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XXII FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 3133/2016
    Ementa: Altera Lei Municipal 2730/2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 3134/2016
    Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >