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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 015/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2017 Sancionada em:13/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 014/2017
    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, CORRIGE OS VALORES VENAIS E TABELA DE VALORES PARA ÁREAS RURAIS PARA O ANO DE 2017.    
    Espécie:Decretos Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 010/2017
    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:03/01/2017 Sancionada em:03/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 003/2017
    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 004/2017
    Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.    
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 009/2017
    Ementa: Nomeia Comissão Geral Coordenadora da XXIII Festa Nacional do Boi Recheado.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3166/2016
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XXIII FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 3165/2016
    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE CANTEIROS E VEGETAÇÃO NA RUA ANGELO BRANCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2016 Sancionada em:29/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 3164/2016
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
    Espécie:Leis Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 3163/2016
    Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a realizar viagem a Argentina e Chile, em viagem técnica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/11/2016 Sancionada em:08/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 3161/2016
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV e §4º do Artigo 13 da Lei Municipal nº2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/10/2016 Sancionada em:04/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 3162/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/10/2016 Sancionada em:04/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 3160/2016
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.  
    Espécie:Leis Publicação:16/08/2016 Sancionada em:16/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3157/2016
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.  
    Espécie:Leis Publicação:11/08/2016 Sancionada em:11/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3158/2016
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.  
    Espécie:Leis Publicação:11/08/2016 Sancionada em:11/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3159/2016
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VIADUTOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.  
    Espécie:Leis Publicação:11/08/2016 Sancionada em:11/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3155/2016
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE OVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Leis Publicação:02/08/2016 Sancionada em:02/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 3156/2016
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS E A EMPRESA TRACTEBEL.  
    Espécie:Leis Publicação:02/08/2016 Sancionada em:02/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 033/2016
    Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2195 DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE REINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE VIADUTOS.
    Espécie:Decretos Publicação:08/07/2016 Sancionada em:08/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 3154/2016
    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstituiu o Regime Próprio de Previdência Social, no que concerne às regras de dependência, de pensão por morte e aposentadoria compulsória e dá outras providências.      
    Espécie:Leis Publicação:05/07/2016 Sancionada em:05/07/2016 Ver mais >