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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3.266/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Instituições de Ensino, visando à cooperação e integração, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:17/07/2018 Sancionada em:17/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.264/2018
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/07/2018 Sancionada em:03/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.265/2018
    Ementa: Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.261/2018 e do caput do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.262/2018 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/07/2018 Sancionada em:03/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.263/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação, de bem do patrimônio do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2018 Sancionada em:05/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.260/2018
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.261/2018
    Ementa: Dispõe sobre a autorização para a emissão de credencial para o uso de vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.262/2018
    Ementa: Dispõe sobe a autorização para a emissão de credencial para o uso de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.257/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar de Termo de Cooperação com prestadores de serviços de máquinas e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:10/05/2018 Sancionada em:10/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.258/2018
    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.253/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:10/05/2018 Sancionada em:10/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.259/2018
    Ementa: Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica
    Espécie:Leis Publicação:10/05/2018 Sancionada em:10/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.253/2018
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.254/2018
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2018, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.255/2018
    Ementa: Altera o valor do bolsa auxílio moradia no âmbito do programa mais médicos, previsto na Lei Municipal nº 3.018/2014, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.256/2018
    Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.251/2018
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/04/2018 Sancionada em:04/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.252/2018
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:04/04/2018 Sancionada em:04/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.246/2018
    Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal 2.790 de 16 de novembro de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.247/2018
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.248/2018
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.249/2018
    Ementa: Autoriza a inscrição da “Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Viadutos” no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >