Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação / Leis

Categorias

Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3.339/2020
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.340/2020
    Ementa: Aprova planta do Bairro Esperança em Viadutos, para fins de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.341/2020
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.342/2020
    Ementa: Estabelece a revisão Geral anual do Quadro do Magistério Municipal e da outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.343/2020
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.344/2020
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.345/2020
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.346/2020
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.338/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Viadutos a receber, em doação, os bens imóveis da Associação Recreativa e Cultural União Viadutense na forma que especifica.
    Espécie:Leis Publicação:03/01/2020 Sancionada em:03/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.334/2019
    Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.658/2010, de 27 de outubro de 2010.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.335/2019
    Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 3.322/2019, de 09 de outubro de 2019, que Institui o programa de recuperação de créditos fazendários municipais, dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.336/2019
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implemento agrícola a Associação de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.337/2019
    Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.330/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa para esterilização de animais, abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.331/2019
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIADUTOS A RECEBER, EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS E ENCARGOS, O BEM IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 8.426 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GAURAMA-RS.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.332/2019
    Ementa: CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO – GS PARA DESENVOLVER TRABALHOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.333/2019
    Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE   VEREADORES  NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.329/2019
    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.808/2011, que  Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município; institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/12/2019 Sancionada em:03/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.328/2019
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2019 Sancionada em:19/11/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.323/2019
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011.  
    Espécie:Leis Publicação:22/10/2019 Sancionada em:22/10/2019 Ver mais >