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Legislação / Decretos

Prefeitura de Viadutos - RS

Última atualização: 30/06/2025 16:31:34

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 43 / 2019
PMV
03/09/2019 2019
Institui turno único na Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura na forma que especifica. Decretos
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Decretos nº 41 / 2019
PMV
20/08/2019 2019
Abre crédito especial e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 35 / 2019
PMV
16/07/2019 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 34 / 2019
PMV
12/07/2019 2019
Nomeia Secretário Municipal de Administração. Decretos
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Decretos nº 32 / 2019
PMV
02/07/2019 2019
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.208/2017, de 08 de agosto de 2017, para dispor sobre a forma de realização do subsídio nas propriedades rurais e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 31 / 2019
PMV
28/06/2019 2019
Alteraredação de dispositivos do Decreto 064 2018 que alterou o Decreto 146 - 03. Decretos
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Decretos nº 26 / 2019
PMV
12/06/2019 2019
Nomeia, Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Decretos
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Decretos nº 25 / 2019
PMV
29/05/2019 2019
Exonera Secretário Municipal. Decretos
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Decretos nº 24 / 2019
PMV
24/05/2019 2019
Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.296/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.297/2019, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 19 / 2019
PMV
07/05/2019 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Decretos
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