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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 719
  • Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/01/2014 Sancionada em:20/01/2014 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade Hospital Nossa Senhora de Pompéia e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/01/2014 Sancionada em:02/01/2014 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:02/01/2014 Sancionada em:02/01/2014 Ver mais >
  • Ementa: ADOTA AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS
    Espécie:Decretos Publicação:16/12/2013 Sancionada em:16/12/2013 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município; institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2011 Sancionada em:21/12/2011 Ver mais >
  • Ementa: LAI - Lei de Acesso a Informacao (Lei Federal). Regula o acesso a informacoes previsto no inciso XXXIII do artigo 5...
    Espécie:Leis Publicação:18/11/2011 Sancionada em:18/11/2011 Ver mais >
  • Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de VIADUTOS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/11/2011 Sancionada em:16/11/2011 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente Comunitário de Saúde, que trata a Lei Municipal n.º 2627/2010, de 09 de julho de 2010, e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:09/05/2011 Sancionada em:09/05/2011 Ver mais >
  • Ementa: EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2303/2008, CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:09/07/2010 Sancionada em:09/07/2010 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2010 Sancionada em:16/03/2010 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, profissional para atuar como Atendente de Consultório Dentário e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2009 Sancionada em:18/02/2009 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação do Artigo 31 da Lei Municipal n.º2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/10/2008 Sancionada em:08/10/2008 Ver mais >
  • Ementa: Revoga a Lei Municipal nº1365/95, de 17 de novembro de 1995 e reinstitui o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:21/03/2007 Sancionada em:21/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: ESTABELECE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO, CONSOLIDA A LEGISLACAO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Espécie:Código Tributário Municipal Publicação:20/12/1993 Sancionada em:20/12/1993 Ver mais >
  • Ementa: Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/08/1993 Sancionada em:23/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/1991 Sancionada em:30/12/1991 Ver mais >
  • Ementa: DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIADUTOS, INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Estatuto dos Servidores Publicação:30/12/1991 Sancionada em:30/12/1991 Ver mais >
  • Ato: /1990
    Ementa:
    Espécie:Lei Orgânica Publicação:31/03/1990 Sancionada em:31/03/1990 Ver mais >
  • Ementa: Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeiteura Municipal de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:13/05/1985 Sancionada em:13/05/1985 Ver mais >