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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3034/2014
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2812/2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3035/2014
    Ementa: Institui tabela de valores para áreas rurais do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3036/2014
    Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3029/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/06/2014 Sancionada em:17/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3030/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/06/2014 Sancionada em:17/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3031/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/06/2014 Sancionada em:17/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3024/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2941/2013, de 03 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e Lei Municipal nº 2949/2013 de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3025/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3026/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3027/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3028/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de equipamento e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/06/2014 Sancionada em:03/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 3021/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar encontro de contas com a Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3022/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3023/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3020/2014
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2014, valorização do comércio local e agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:06/05/2014 Sancionada em:06/05/2014 Ver mais >
  • Ato: 3018/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3019/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3016/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2730/2011, de 09 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3017/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 3013/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XX FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:31/03/2014 Sancionada em:31/03/2014 Ver mais >