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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3055/2014
    Ementa: ACRESCE INCISO NA LEI MUNICIPAL Nº 3044/2014.
    Espécie:Leis Publicação:21/10/2014 Sancionada em:21/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3056/2014
    Ementa: Autoriza a Poder Executivo a realizar a Doação de Veículos e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:21/10/2014 Sancionada em:21/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3050/2014
    Ementa: Fixa piso aos Agentes Comunitários de Saúde a ao Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2014 Sancionada em:07/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3051/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PARTICIPAR NA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2014 Sancionada em:07/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3052/2014
    Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3018/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2014 Sancionada em:07/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 3047/2014
    Ementa: Autoriza o Município, a ratificar Termo de Adesão do programa Passe Livre Estudantil com o Estado do Rio Grande do Sul e repassar diretamente aos alunos, e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:16/09/2014 Sancionada em:16/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3048/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:16/09/2014 Sancionada em:16/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3049/2014
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCERIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPO-FEIRA DE VIADUTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:16/09/2014 Sancionada em:16/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3044/2014
    Ementa: Regulamenta a utilização de brita produzida pelo Município.
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2014 Sancionada em:02/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3045/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2014 Sancionada em:02/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3046/2014
    Ementa: Autoriza pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais investidos no cargo de atendente de creche.
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2014 Sancionada em:02/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 3042/2014
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3043/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2130 de 16 de Dezembro de 2006.
    Espécie:Leis Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3041/2014
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
    Espécie:Leis Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3038/2014
    Ementa: Altera Lei Municipal nº2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/08/2014 Sancionada em:05/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3039/2014
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústrias regularmente estabelecidas, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/08/2014 Sancionada em:05/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3040/2014
    Ementa: Autoriza o Município a proceder a transferência operacional, em regime de cessão de uso, de equipamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/08/2014 Sancionada em:05/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 3037/2014
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DE FRAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS MÁQUINA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:22/07/2014 Sancionada em:22/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3032/2014
    Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2730/2011, de 09 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 3033/2014
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV e § 4º do Artigo 13 da Lei Municipal nº2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >