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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3097/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 3092/2015
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2015 Sancionada em:24/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 3093/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM O DEPARTAMENTO NACINAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2015 Sancionada em:24/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 3088/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Autorização de Uso do prédio da Escola Municipal de Primeiro Grau Incompleto Sete de Setembro.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 3089/2015
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 3090/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSÍDIAR SEMENTES DE AVEIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 3091/2015
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ato: 3086/2015
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2941/2013, de 03 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e Lei Municipal nº 3041/2014 de 19 de agosto de 2014, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/03/2015 Sancionada em:03/03/2015 Ver mais >
  • Ato: 3087/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/03/2015 Sancionada em:03/03/2015 Ver mais >
  • Ato: 3083/2015
    Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2966/2013 QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3084/2015
    Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTES VISANDO INCENTIVO À AGRICULTURA.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3085/2015
    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPO-FEIRA DE VIADUTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3082/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2015 Sancionada em:18/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3074/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3075/2015
    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3076/2015
    Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº3072/2015 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3077/2015
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3078/2015
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3079/2015
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ato: 3080/2015
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >