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Total de Registros: 741
  • Ato: 3114/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2015 Sancionada em:09/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 3113/2015
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2015 Sancionada em:25/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 3110/2015
    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2015 Sancionada em:18/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 3111/2015
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2015 Sancionada em:18/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 3112/2015
    Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2015 Sancionada em:18/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 3109/2015
    Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo a proceder na permuta de áreas e a receber outras em doação, para o prolongamento da Rua Tessaro.
    Espécie:Leis Publicação:21/07/2015 Sancionada em:21/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 3104/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar, de forma não onerosa, transferência de bens e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 3105/2015
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústria regularmente estabelecida, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 3106/2015
    Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo, a custear despesas na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 3107/2015
    Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo, a modificar rótula de trânsito, na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 3108/2015
    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3097/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ato: 3101/2015
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2015, valorização do comércio local e agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2015 Sancionada em:18/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 3103/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2015 Sancionada em:18/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 3100/2015
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:16/06/2015 Sancionada em:16/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 3102/2015
    Ementa: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/06/2015 Sancionada em:16/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 3099/2015
    Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/06/2015 Sancionada em:02/06/2015 Ver mais >
  • Ato: 3098/2015
    Ementa: Cria Gratificação de Serviço, Altera Lei Municipal nº2730/2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2015 Sancionada em:19/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 3094/2015
    Ementa: CRIA A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 3095/2015
    Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ato: 3096/2015
    Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício de 2015 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >