Ato: 16/2021

Data de Sanção: 15/03/2021

Data de Publicação: 15/03/2021

Espécie: Decretos

Ementa:

  Adota decreto estadual nº 55.789 de 13/03/2021, quê estabelece o distanciamento social para o combate ao COVID 19, e estabelece o funcionamento das atividades econômicas no Estado do Rio Grande do Sul.