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Total de Registros: 741
  • Ato: 068/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:10/08/2017 Sancionada em:10/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.208/2017
    Ementa:     AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS DE RETROESCAVADEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
    Espécie:Leis Publicação:08/08/2017 Sancionada em:08/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 067/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 066/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.202/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.203/2017
    Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.204/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na cessão de uso de sala(s) para Entidades Culturais e Desportivas do Município.
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.205/2017
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOES À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.206/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.207/2017
    Ementa: Aumenta carga horária previstas na Lei Municipal nº 3.177/2017 e Lei Municipal nº 3.179/2017 e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 063/2017
    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Revoga Decreto Executivo nº 050/2016.    
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 065/2017
    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 064/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 062/2017
    Ementa: Nomeia membros em substituição Fórum Municipal de Educação.
    Espécie:Decretos Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 061/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.200/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.201/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 060/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/07/2017 Sancionada em:03/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 058/2017
    Ementa: “Adota as Notas elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação relativo ao Plano Municipal de Educação.”    
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2017 Sancionada em:23/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.196/2017
    Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. PPA
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >