Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais e EPIs, para enfrentamento ao COVID 19, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Viadutos - PMEF, e trabalha ações de enfrentamento ao COVID-19, inserido no Projeto de Educação Fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Viadutos-RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos a APAE durante a situação de emergência pelo novo coronavírus COVID-19.
Estabelece normas em âmbito municipal de medidas para o combate ao COVID 19.
Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020.
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de VIADUTOS, e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Inclui representantes no Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, e dá outras providências.
Altera o Decreto Executivo nº 010/2020 que Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e da outras providências.